Privacidade e Termos Legais

O acesso e uso do website housecomfortpt atribui a condição de Utilizador ao visitante da Web e pressupõe a total aceitação sem reservas por parte do Utilizador desta Política de Privacidade. A House Comfort reserva-se ao direito de alterar as presentes cláusulas sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a presente página com regularidade de forma a manter-se atualizado.

Este sítio web deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o sítio web e os seus conteúdos são propriedade da House Comfort, salvo indicação expressa em contrário. A House Comfort concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do sítio web para uso exclusivamente pessoal, e não comercial. O Utilizados compromete-se a não utilizar este sítio Web para fins ilegais ou proibidos.

A House Comfort pode reunir informação pessoal dos utilizadores da sua página web através dos formulários correspondentes ou participar em promoções ou inquéritos da empresa. Todas as informações pessoais recolhidas, serão usadas para ajudar o Utilizador a:

• Melhorar a sua experiência de utilização;
• Envio de newsletters;
• Responder às suas dúvidas e consultas.

A House Comfort declara que todas as informações pessoais fornecidos pelos seus clientes no ato de registo, encomenda e/ou pagamento em housecomfort.pt serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98), de forma a garantir a segurança e integridade dos dados de carácter pessoal que tratar, e evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados. A House Comfort informa e garante expressamente aos Utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em caso algum a terceiros e que, na eventualidade de se realizar algum tipo de cessão de dados pessoais, solicitar-se-ia previamente o consentimento expresso, informado e inequívoco por parte dos titulares dos mesmos.

De forma a providenciar uma melhor experiência ao utilizador, a House Comfort, por sua própria conta ou a de um terceiro contratado para a prestação de serviços de medição, pode utilizar cookies (ficheiros de texto que são gravados pelo servidor do site no disco rígido do cliente). As cookies permitem memorizar informações sobre o tipo de navegação e preferências do utilizador, tais como:

• Lembrar o seu progresso no site;
• Garantir que a sua ligação é segura;
• Garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente;
• Melhorar o desempenho do sítio web reduzindo o número de loads das páginas que visita;
• Permitir que partilhe e goste nas redes sociais.

Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Se não permitir que o nosso sítio web utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu browser (navegador).

O site housecomfort.pt pode conter ligações a outros lugares web com políticas de privacidade diferentes. Neste sentido, a House Comfort não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas dos sítios a que essas ligações levarem. Recomendamos aos utilizadores do nosso site que leiam a política de privacidade de qualquer sítio web ao qual possam aceder através do site housecomfort.pt.

Em caso de litígios em linha o consumidor pode recorrer à plataforma eletrónica de resolução alternativa de litígios em linha criada pela Comissão Europeia que pode ser acedida através da seguinte ligação eletrónica: webgate.ec.europa.eu. Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa www.centroarbitragemlisboa.pt
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral www.triave.pt
• CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) www.ciab.pt
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo www.arbitragemdeconsumo.org
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra www.centrodearbitragemdecoimbra.com
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve www.consumoalgarve.pt
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto www.cicap.pt

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a House Comfort reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a House Comfort reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador. Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal. Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.